Prescrição, Decadência e Preclusão - Arno Melo Schlichting

Prescrição, Decadência e Preclusão - Arno Melo Schlichting

REF: 14051901

Cada vez mais importantes e necessárias se fazem, ao profissional do direito, a compreensão e a exata dimensão dos institutos jurídicos processuais da Prescrição, da Decadência, da Preclusão e da Imprescritibilidade.

 

A inserção dos fatos, das situações jurídicas relacionadas a prazos preclusivos, prescricionais e decadenciais, pelo Código Civil de 1916, em único dispositivo legal, gerou muita incompreensão entre os estudiosos e aplicadores do direito a respeito da identidade dos dois institutos jurídicos.

 

Esta obra, tomando por base o Código Civil de 2002, vem evidenciar, de forma clara e precisa, os fundamentos filosóficos, morais e jurídicos, comuns e específicos, que regem os fatos, as situações jurídicas sujeitas aos institutos da Prescrição, da Decadência ou da Preclusão, de forma a permitir que o profissional do direito, pela análise do caso concreto, identifique, a priori, a qual desses institutos se sujeitam o direito e as respectivas ação e pretensão a ele relacionadas.

    R$ 14,99Preço
     

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